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João Henrique Areias um dos pioneiros do marketing esportivo no Brasil.

Cade determina fim da preferência da Globo nos direitos de TV do Brasileirão

Em 1987, era diretor de marketing do Clube dos 13 e, desenvolvi e comercializei, juntamente com Celso Grellet, os contratos que viabilizaram o Clube dos 13. Foi também, o primeiro evento esportivo oficial do Brasil, bancado exclusivamente pela iniciativa privada. A TV Globo foi a primeira a acreditar, seguida da Coca Cola, Varig, Editora Abril e Dover (veja detalhes na seção cases neste site. 

Agora, esta noticia, pode ser uma boa base para discussão.

20/10/2010 - 16h24

Cade determina fim da preferência da Globo nos direitos de TV do Brasileirão

Gustavo Franceschini
Em São Paulo

O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) decidiu, nesta quarta-feira, extinguir o direito de preferência da Rede Globo na negociação pelos direitos de TV do Campeonato Brasileiro. O acordo, costurado pelo órgão com a emissora e o Clube dos 13, vale já para a negociação das edições de 2012 a 2014.

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O processo que julgava supostas práticas de cartel na negociação dos direitos de transmissão já durava 13 anos. Nesta quarta, em reunião do Plenário do Cade, a proposta final de extinção da cláusula de preferência foi aprovada pela maioria. Apenas o presidente da sessão, Arthur Badin, não quis homologar o texto proposto pela relatoria, por julgar que as mudanças no atual modelo deveriam ser maiores. 

Agora, Globo e Clube dos 13 ficam sob a vigilância do Cade. O acordo celebrado nesta quarta é apenas um termo de cessação de conduta (TCC). Caso o órgão verifique novos indícios de carteis ou o descumprimento do TCC, o julgamento será reaberto.

Até a decisão do Cade, a Globo tinha o direito de cobrir qualquer proposta concorrente, mesmo que ela tenha acontecido em sistema de envelope fechado. Isso significa que ela concorrerá igualmente com suas rivais. Caso vença a disputa, no entanto, ela poderá manter a exclusividade que possui atualmente. 

O TCC aprovado orienta que os direitos de TV sejam separados por mídias (TV aberta, TV por assinatura, pay-per-view, internet e celular). Ele não exclui, no entanto, a possibilidade de que uma mesma empresa conquiste todos os contratos.

Também não há exigência alguma quanto ao sub-licenciamento dos direitos. Desta forma, depende da vontade da emissora revender, ou não, a propriedade para as suas concorrentes, tanto na TV aberta quanto na fechada. Para Badin, o Cade deveria aproveitar a possibilidade para tentar minar um possível monopólio.

“A mudança que está sendo implementada pelo TCC é do interesse do próprio Clube dos 13 e poderia ser feito por ele mesmo. Desse modo, me sinto bastante incomodado em reconhecer a validade de uma série de práticas que são o objeto principal desse processo, como a exclusividade”, disse o presidente do plenário, que reconheceu, no entanto, não ter uma contra-proposta à altura.

A argumentação do relator César Mattos é que uma mudança mais drástica, como a pulverização das propriedades e a exigência de que mais de uma emissora compre os direitos, poderia atrapalhar o desenvolvimento do mercado.

“Mesmo em contato com a experiência internacional, o Clube dos 13 nos disse que outro modelo tem o potencial de desarranjar o setor. É arriscado seguir por esse caminho. Este arranjo de preferência gera o melhor efeito possível até onde posso ir sem gerar um trauma”, disse o relator. 

Procurada pela reportagem do UOL Esporte, a Globo, por meio da sua assessoria de imprensa, afirmou que "o acordo celebrado foi uma solução adequada para a questão". Já o Clube dos 13, também por meio de seus porta-vozes, informou que não irá comentar o assunto.

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